LEGISLAÇÃO SST/AMBIENTE
No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
. Conhecer o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST)
. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria Salvador Caetano.
OBJETIVOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
No decorrer da formação de Legislação SST/Ambiente serão explorados os seguintes conteúdos:
1. Quadro legal em SST;
a. Legislação geral de SST
b. Legislação de caráter específico e sectorial
2. Legislação HST
a. Acidentes de trabalho e doenças profissionais Sinalização de segurança
b. Agentes químicos Agentes biológicos Agentes físicos
i. Iluminância
ii. Ambiente térmico
iii. Vibrações
iv. Ruído
v. Radiações
3. Segurança contra incêndios em edifícios Segurança de Máquinas
4. Movimentação manual de cargas Equipamentos de proteção individual Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX)
5. Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III)
6. Programas em SST
a. Programa de medição e monitorização
b. Programa de comunicações externas obrigatórias
7. Normalização em SST
a. A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST
b. Estruturas da SST nas empresas
c. Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s) As Comissões de SST
d. Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados)
8. Entidades oficiais ligadas à SST Casos práticos
9. Avaliação da conformidade legal na empresa